OS MANDAMENTOS DE DEUS E OS DA IGREJA

OS MANDAMENTOS DE DEUS E OS DA IGREJA [1]

INTRODUÇÃO

Existem dois conjuntos de leis que regem — ou deveriam reger — a vida dos católicos: o Decálogo (ou “Os Dez Mandamentos da Lei de Deus”) e os Mandamentos da Igreja. Digo “deveriam”, porque não é certo que sejam norteadores da vida católica, uma vez que, ao invés do caráter libertador que tiveram originalmente — principalmente o Decálogo —, tornaram-se elementos de opressão do povo, vinculados diretamente ao “pecado”, impondo um peso na consciência das pessoas que, em nossa época, procuram rejeitar tudo aquilo que, conscientemente, oprime.
A finalidade deste pequeno ensaio é resgatar o caráter libertador do Decálogo e o caminho para a Graça divina na Igreja Católica, através dos cinco Mandamentos da Igreja.

OS MANDAMENTOS DA IGREJA
São chamados de “Mandamentos da Igreja” o conjunto de cinco obrigações dos fiéis com a Igreja Católica. “Sua escolha não foi objeto de decreto oficial da Igreja, mas é de origem costumeira e não data, em sua forma atual, de antes do século XVII” (SCHLESINGER & PORTO, Dicionário Enciclopédico das Religiões, Vozes).
Segundo o Catecismo da Igreja Católica, o “caráter obrigatório (destaque nosso) dessas leis positivas promulgadas pelas autoridades pastorais tem como fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável no espírito de oração e no esforço moral, no crescimento do amor a Deus e ao próximo” (CIC 2041).
O primeiro aspecto que nos chama a atenção é o fato dessas leis serem obrigatórias, ou seja, não temos aqui apenas uma orientação, um encaminhamento visando atingir os objetivos propostos: espírito de oração, amor a Deus e ao próximo: temos, sim, estratégias apresentadas como normas das quais o católico não pode fugir, incorrendo em “pecado” caso o faça. Em outras palavras, os Mandamentos da Igreja, que deveriam ser estratégias através das quais o católico teria acesso à Graça divina, na prática acabam se tornando instrumentos de opressão para o ser humano.
Este caráter obrigatório é intensificado no comentário que o mesmo Catecismo apresenta ao primeiro mandamento e, de certa forma, atenuado nos comentários aos demais, que destacam mais o aspecto de “caminho” para se alcançar a Graça.
Em relação ao primeiro Mandamento da Igreja, este “ordena (destaque nosso) aos fiéis que santifiquem o dia em que se comemora a ressurreição do Senhor e as festas litúrgicas em honra aos mistérios do Senhor, da santíssima Virgem Maria e dos santos, em primeiro lugar participando da celebração eucarística, em que se reúne a comunidade cristã, e se abstendo de trabalhos e negócios que possam impedir tal santificação desses dias” (CIC 2042).
“O segundo mandamento [...] assegura a preparação para a Eucaristia pela recepção do sacramento da Reconciliação, que continua a obra de conversão e perdão pelo Batismo”. “O terceiro mandamento [...] garante um mínimo de recepção do Corpo e do Sangue do Senhor em ligação com as festas pascais, origem e centro da Liturgia cristã”. “O quarto mandamento [...] determina os tempos de ascese e penitência que nos preparam para as festas litúrgicas; contribuem para nos fazer adquirir o domínio sobre nossos instintos e a liberdade de coração”. “O quinto mandamento [...] recorda aos fiéis que devem ir ao encontro das necessidades materiais da Igreja, cada um conforme as próprias possibilidades” (Todos os destaques desse parágrafo são nossos; CIC 2042-2043).
Interessante notar, como já foi dito acima, a intensificação da obrigatoriedade de obediência aos mandamentos, expressa, no primeiro, através do uso do verbo “ordenar”. Os dois últimos mandamentos apresentam dois verbos que expressam, um, a obrigatoriedade, outro, um “caminho” à Graça: no quarto mandamento, os verbos “determinar” e “contribuir”, e no quinto, inversamente, os verbos “recordar” e “dever”. No segundo e no terceiro mandamentos, os verbos “assegurar” e “garantir” destacam mais um direito do que uma obrigatoriedade do ser humano.
Essa obrigatoriedade, tornando-se elemento de opressão, tira do ser humano o grande dom dado por Deus, que é o do livre arbítrio, da faculdade de decidir por si mesmo o que é bem e o que é mal, e de agir de forma conseqüente: “E Iahweh Deus deu ao homem este mandamento: ‘Podes comer de todas as árvores do jardim. Mas da árvore do conhecimento do bem e do mal não comerás, porque no dia em que dela comeres terás de morrer’” (Gn 2,16-17).


O DECÁLOGO

O Decálogo é o “conjunto de dez leis [...] dadas, segundo o Antigo Testamento, a Moisés, no monte Sinai. A partir do século XVI, foram introduzidas no catecismo popular, em forma versificada” (SCHELESINGER & PORTO, Dicionário Enciclopédico das Religiões, Vozes).
O texto do Decálogo, apresentado no livro do Êxodo (Ex 20,1-21), inicia-se com a recordação da ação libertadora e salvífica de Deus: “Deus pronunciou todas estas palavras, dizendo: ‘Eu sou Iahweh teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão’”. Nessa auto-revelação de Deus reside o significado essencial do Decálogo, que é a chamada universal à realização da liberdade concedida por Deus ao ser humano.
“A formação do Decálogo é fruto de um processo histórico-cultural. [...] O povo de Deus [...] incorporou na sua fé a ética recebida da família, do clã e da tribo. A opção por Javé e a aliança constituem o princípio seletivo de toda a sua ética”. (FLORISTÁN et all, Dicionário de Pastoral).
Assim, o Decálogo exprime uma conquista do discernimento do ser humano sobre como conduzir as relações nas vidas pessoal e social, em conformidade à vontade divina. São, por assim dizer, a “carta magna” da liberdade e da dignidade humanas.
Para muitos, a presença de Deus na história pode significar uma invasão para frear a liberdade do ser humano. Ao contrário, trata-se de uma emergência de Deus, através da liberdade do ser humano, para estimular essa liberdade e promover a dignidade na conquista social.
Existem na Bíblia duas versões do Decálogo: uma, que aparece no livro do Êxodo (Ex 20,2-17), e outra, no Deuteronômio (Dt, 5,6-21). Cogita-se serem ambas a elaboração de um código original que, provavelmente, só constava dessas sentenças, sendo que o número dos mandamentos foi limitado a dez talvez para ajudar os primitivos pastores, através de um processo mnemônico, a memorizá-lo, contando-os pelos dedos.
A Igreja católica utiliza-se do texto do Êxodo, dividindo o décimo mandamento em dois. A tradição divide o Decálogo em duas partes: os “mandamentos para Deus” (Ex 20,2-11) e os “mandamentos para o homem” (Ex 20,12-17). Esta divisão, porém, pode falsificar a sua compreensão, uma vez que todos os mandamentos são para o benefício do ser humano.
Em continuidade à introdução ao Decálogo, como já foi visto anteriormente — “Eu sou Iahweh teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão” —, que exprime a existência de um só Absoluto, o Deus que emerge na libertação do ser humano, os três primeiros mandamentos exprimem essa radical libertação humana, visando mostrar que:
- tudo o mais é relativo (v. 3: “Não terás outros deuses diante de mim”);
- por essa razão, tudo o que o ser humano absolutiza fora de Deus é relativo, é ídolo (vv. 4-6: “Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima nos céus, ou embaixo da terra, ou nas águas que estão debaixo da terra. Não te prostrarás diante desses deuses e não os servirás, porque eu, Iahweh, teu Deus, sou um Deus ciumento, que puno a iniqüidade dos pais sobre os filhos até a terceira e quarta geração dos que me odeiam, mas que ajo com amor até a milésima geração daqueles que me amam e guardam meus mandamentos.”);
- e o Deus verdadeiro exige a veracidade do ser humano (v.7: “Não pronunciarás em vão o nome de Iahweh teu Deus, porque Iahweh não deixará impune aquele que pronunciar em vão o seu nome”);
- e exige também respeito para com a sua obra (vv. 8-11: “Lembra-te do dia de sábado para santificá-lo. Trabalharás durante seis dias, e farás toda a tua obra. O sétimo dia, porém, é o sábado de Iahweh teu Deus. Não farás nenhum trabalho, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu escravo, nem tua escrava, nem teu animal, nem o estrangeiro que está em tuas portas. Porque em seis dias Iahweh fez o céu, a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia; por isso Iahweh abençoou o dia de sábado e o santificou”).
Os demais mandamentos exprimem a vida social digna, construída sobre a liberdade humana dada por Deus e o respeito nas diversas relações existentes na sociedade. Assim, temos:
- o respeito aos pais (v. 12: “Honra teu pai e tua mãe para que se prolonguem os teus dias na terra que Iahweh teu Deus te dá”);
- o respeito à vida do próximo (v. 13: “Não matarás”);
- a integridade da família (v.14: “Não cometerás adultério”);
- a integridade dos bens (v. 15: “Não roubarás”);
- a integridade de sua reputação e da do próximo (v. 16: “Não apresentarás falso testemunho contra teu próximo”);
- a condenação da cobiça que, em todas as suas formas, cria a competição e a violação dos direitos entre os seres humanos (v. 17: “Não cobiçarás a casa de teu próximo, não cobiçarás a sua mulher, nem o seu escravo, nem a sua escrava, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo”).
Comparando-se as versões do Decálogo como se apresenta no Antigo Testamento e a fórmula catequética da Igreja Católica, percebemos uma significativa perda no sentido, devido à forma mais sintética com que esta última o apresenta e também à sua descontextualização.

Ex 20,2-17

2”Eu sou Iahweh teu Deus que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão.
3Não terás outros deuses diante de mim.
4Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima nos céus, ou embaixo na terra, ou nas águas que estão debaixo da terra.
5Não te prostrarás diante desses deuses e não os servirás, porque eu, Iahweh teu Deus, sou um Deus ciumento, que puno a iniqüidade dos pais sobre os filhos até a terceira e quarta geração dos que me odeiam, 6mas que também ajo com amor até a milésima geração para com aqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.
7Não pronunciarás em vão o nome de Iahweh teu Deus, porque Iahweh não deixará impune aquele que pronunciar em falso o seu nome.
8Lembra-te do dia do sábado para santificá-lo. 9Trabalharás duran-te seis dias, e farás toda a tua obra. 10O sétimo dia, porém, é o sábado de Iahweh teu Deus. Não farás ne-nhum trabalho, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu es-cravo, nem tua escra-va, nem teu animal, nem o estrangeiro que está em tuas portas. 11Porque em seis dias Iahweh fez o céu, a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia; por isso Iahweh abençoou o dia de sábado e o consagrou.
12Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que Iahweh teu Deus te dá.
13Não matarás.
14Não cometerás adultério.
15Não roubarás.
16Não apresentarás um testemunho mentiroso contra o teu próximo.
17Não cobiçarás a casa de teu próximo. Não cobiçarás a mulher de teu próximo, nem o seu escravo, nem a sua escrava, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo.”

.

Dt 5,6-21

6Eu sou Iahweh teu Deus, aquele que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão.
7Não terás outros deuses diante de mim.
8Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima, no céu, ou cá embaixo na terra, ou nas águas que estão debaixo da terra. 9Não te prostrarás diante desses deuses nem os servirás, porque eu, Iahweh teu Deus, sou um Deus ciumento, que puno a iniqüidade dos pais sobre os filhos, até a terceira e quarta geração dos que me odeiam,10mas que tam-bém ajo com amor até a milésima geração para com aqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.
11Não pronunciarás em vão o nome de Iahweh teu Deus, pois Iahweh não deixará impune aquele que pronunciar em vão o seu nome.
12Guardarás o dia de sábado para santificá-lo, conforme ordenou Iahweh teu Deus. 13Tra-balharás durante seis dias e farás a tua obra; 14o sétimo dia, porém, é o sábado de Iahweh teu Deus. Não farás nenhum trabalho, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu escravo, nem tua es-crava, nem teu boi, nem teu jumento, nem qualquer dos teus ani-mais, nem o estrangei-ro que está em tuas portas. Deste modo o teu escravo e a tua escrava poderão re-pousar como tu. 15Recordas que foste escravo na terra do Egito, e que Iahweh teu Deus te fez sair de lá com mão forte e braço estendido. E por isso que Iahweh teu Deus te ordenou guardar o dia de sábado.
16Honra teu pai e tua mãe, conforme te ordenou Iahweh teu Deus, para que teus dias se prolonguem e tudo corra bem na terra que Iahweh teu Deu e dá.
17Não matarás.
18Não cometerás adul-tério.
19Não roubarás.
20Não apresentarás fal-so testemunho contra teu próximo.
21Não cobiçarás a mulher do teu próximo; nem desejarás para ti a casa do teu próximo, nem o seu campo, nem o seu escravo, nem a sua escrava, nem o seu boi, nem o seu jumen-to, nem coisa alguma que pertença a teu próximo”.


Fórmula catequética

Amar a Deus sobre todas as coisas.
Não tomar seu Santo Nome em vão.
Guardar domingos e festas de guarda.
Honrar pai e mãe.
Não matar.
Não pecar contra a castidade.
Não furtar.
Não levantar falso testemunho.
Não desejar a mulher do próximo.
Não cobiçar as coisas alheias.

Alterações também significativas — como no sexto mandamento, trocando-se “não cometerás adultério” por “não pecar contra a castidade”, ou a divisão do último mandamento em dois, “não desejar a mulher do próximo” e “não cobiçar as coisas alheias” — também ajudam na alteração do sentido original do texto, dando-lhe, nestes casos, uma clara conotação sexual, que não existia na época, reflexo de uma preocupação moralista da Igreja da Idade Média, mas que predomina até os nossos dias.

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DECÁLOGO E SOBRE OS MANDAMENTOS DA IGREJA

Se compararmos o Decálogo com os Mandamentos da Igreja, percebemos que o primeiro, em sua forma original, apresenta um aspecto ético que não se encontra nos Mandamentos da Igreja.
No Decálogo — segundo a tradição, dado pelo próprio Deus aos homens através de Moisés —, percebemos a intenção de ordenar (no sentido de organizar e orientar, em não de determinar e obrigar) o uso da liberdade do ser humano para que ele se realize plenamente como pessoa e também para a realização do próximo, ou seja, para a realização do bem comum. Dois aspectos indispensáveis à ética estão presentes: a liberdade e a relação. Percebe-se nitidamente a constante relação entre o pronome pessoal “tu” (presente elipticamente) e o substantivo “próximo”, o que dá a entender que a realização do ser humano só é possível na comunhão do indivíduo com a sociedade. Se falamos em sociedade, estamos falando, portanto, em realidade, o que nos leva de volta ao segundo mandamento, o qual orienta a não invocar o nome do Senhor para a solução de todos os nossos problemas, mas, sim, a nos encarnar na realidade para, através das relações sociais, atingirmos a plenitude do ser.
Já os Mandamentos da Igreja não apresentam o caráter ético e sim moral, uma vez que a relação que se apresenta não envolve o indivíduo e a sociedade, mas ele individualmente e as estratégias da Igreja para se chegar a Deus. Uma vez que o caráter de obrigatoriedade está presente e as relações sociais não estão contempladas, os dois aspectos indispensáveis à ética — relação e liberdade — inexistem, o que não proporciona aos Mandamentos da Igreja o “status” de código de ética, se assim os pudéssemos classificar.
Um outro aspecto que chama a atenção ao compararmos o Decálogo com os Mandamentos da Igreja é que o primeiro apresenta uma orientação para a ação humana, principalmente através da negação, expressa através do advérbio “não”, o que abre um inumerável leque de possibilidades de ações do ser humano para a sua realização e a do próximo. Já os Mandamentos da Igreja limitam toda a ação humana, uma vez que determinam exatamente qual deve ser essa ação para se atingir a Graça de Deus. Podando a liberdade humana dada por Deus e não levando ao relacionamento entre os seres humanos, esses mandamentos acabam assumindo um aspecto moral e até mesmo corporativista, uma vez que carregam em si mecanismos de manutenção da Igreja institucionalizada.
Não é demais lembrar que este tipo de opressão não é desejada por Deus, como fica claro no Evangelho segundo Marcos: “O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado” (Mc 2,27), em que os direitos dos seres humanos estavam relegados a um segundo plano, tendo a lei como primazia. Toda lei deve colaborar para o crescimento digno de todos os seres humanos.
Ainda comparando os Mandamentos da Igreja com o Decálogo, este, ao apresentar orientações pela negação dos atos, permite ao indivíduo trazer à tona, de seu interior, todas as suas potencialidades e, através de seu esforço próprio, “hominizar-se”, ou seja, tornar-se verdadeira e plenamente ser humano. Isto não ocorre através dos Mandamentos da Igreja, que trabalha mais a exteriorização da ação humana. Necessariamente quem cumprir todos esses mandamentos não se abrirá à Graça divina nem se realizará como ser humano.
Não podemos esquecer o que já foi dito anteriormente a respeito das alterações significativas que a fórmula catequética realizou no texto do Decálogo. Assim, em relação aos dois conjuntos de leis presentes na Igreja católica e trabalhados neste ensaio, faz-se necessária uma profunda reflexão para torná-los não códigos normativos que levam à “danação eterna” aos que não o seguem, mas mecanismos de libertação e plenificação humana.
Os Mandamentos da Igreja requerem uma total reformulação, deixando de lado a normatização que impõe atos de exteriorização humana, abrindo-se à possibilidade de múltiplas ações que permitam ao ser humano, dentro de suas potencialidades, alcançar a Graça divina para si e para toda a humanidade. O Decálogo, para atender à necessidade da nossa sociedade, que busca valores fundamentais para atingir o bem comum e não o de uma minoria, exige um esforço de toda a Igreja — considerada em seu sentido mais amplo, com todos os seus fiéis — para captar a sua intenção original e, encarnada na sociedade atual, definir estratégias para se atingir a plenitude do ser humano.

[1] Apresentado, inicialmente, como trabalho final da disciplina de Ética, do IFITEPS, ao prof. Paulo Pereira, no primeiro semestre de 1999.